Dúvidas…

Estava eu aqui – apesar de não ser Inês – posto em meu desassossegado sossego (Evoé, Pessoa!), pensando em alguma coisa para publicar em meu blog: algumas vezes, consigo vencer minha proverbial preguiça e alcanço tal intento, pasmem! Pois… Pensei em falar de um lugar esquisito com gente estranha. Um lugar em que os carros que descem as ladeiras têm a “preferência”, contrariando uma das mais básicas leis de trânsito. Lugar em que as pessoas, com a desculpa de falta de espaço, andam no meio, literalmente, no meio das ruas e ainda reclamam, bravas, quando um carro as ultrapassa, rente ao braço, à perna, à bunda, etc… Um lugar em que vendedores e atendentes do comércio, primam pelo sorriso perverso quando respondem com um redondo e sonoro “não”, ao cliente que pergunta por determinado artigo; e que, por vezes, ainda têm a pachorra de dizer que se o cliente quiser, que leve o artigo que está exposto. Isso não é privilégio desse lugar, mas aqui a coisa se acentua por conta do tempo… em suas edificações que o testemunham incólumes. Tal situação me fez lembrar de uma vendedora de papelaria – que também vendia livros! – em outro lugar. Perguntada que foi, por mim, sobre a existência, no estoque, de determinado livros. Ela, impassível, sem mover um só músculo além dos necessários para articular uma frase – pois nem um sentimento ela sequer tentou esboçar com/na sua resposta – disse o famigerado “não”. Pasmado, retruquei que a memória desta “indivídua” era insofismável, motivo de orgulho e inveja. Ela se assustou e arriscou um porquê. Então minha vingança veio, torpe e absoluta: porque com sua resposta, você pensa ter demonstrado que a tem, a tal memória insofismável. Sabe de cor e salteado o nome dos livros e de seus autores, demorada e empoeiradamente depositados nas estantes da loja. Dei-lhe as costas e fui-me embora… Tempos outros… Mas não era bem isso o que eu eu queria. Daí, fui olhar minha “caixa postal – eletrônica… – e vi mensagem que me envia um primo, com suposto texto de estudante de Direito da região Sul do Brasil. Como adoro uma polêmica, resolvi copiar o texto e colocar aqui. Da leitura, para mim, resta a pergunta que não quer calar: será???!!!

O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. “A inconstitucionalidade dos pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o “Direito fundamental de ir e vir” nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5 diz o seguinte:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, e no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional; o que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição”.

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. “No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. “Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra”, acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. “Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Texto recebido em mensagem enviada para mim por meu primo, Fernando César Pacheco, que, por sua vez, recebeu do engenheiro Max Lucena.

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2 comentários sobre “Dúvidas…

  1. Esa Márcia dos Santos Silva é uma advogada porreta mesmo! Dessas que compram picuinhas nas brechas das leis e não deixa por menos o seu ‘direito’, sem trocadalho! Amei! Parece com você, que não enjeita uma boa briga.
    Já quanto a Marilama… o problema no nosso Brasil é essa visão ‘elástica’ do que é direito e do que é dever. Adoro quando você dirige dentro do limite de velocidade permitido ‘às esquerda’… Ora essa! ‘Às direita’ é para veículos pesados. Coisa que o seu carro lindinho, cor do mar, não é.
    Adorei essa postagem! Vou viajar no mês que vem e levarei uma cópia da Constituição debaixo do braço, com os artigos e incisos bem marcadinhos. Valeu! Beijinhos, Angel Face

  2. Uai meu bem… que bomq ue gostou. Adoro polêmicas que levam apensar e podem fazer crescer, como você bem sabe. Nisso, somos também iguais.
    Amanhã vou ligar para você, pela Páscoa. Uma correria de visitas esta semana…
    beijinho
    😉

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